Diário Eletrônico

LEI Nº 4403, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, O PROGRAMA “RESIGNIFICANDO VIDAS”, DESTINADO À PROMOÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS DE ACOLHIMENTO PSICOSSOCIAL, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E REINSERÇÃO SOCIAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 4404, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕEM SOBRE A INSERÇÃO DA CATEGORIA C-2 E C-3 NA ZONA DE USO ZO-41, DA CATEGORIA C-4 NA ZONA DE USO ZC-20 E ALTERAÇÕES NOS PARÂMETROS NA ZC-23, CONFORME TABELA EM ANEXO, QUE ALTERA PARTES DA LEI 3.746 DE 09 DE OUTUBRO DE 2015

LEI Nº 4405, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. RECONHECE DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DO BABA DO OUTEIRO - ABO DE ILHÉUS/BA, PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 4406, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, O PROGRAMA ESTRUTURANTE “CORREDOR TURÍSTICO, ESPORTIVO E DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL DA ORLA NORTE”, ABRANGENDO A ÁREA COMPREENDIDA ENTRE A PRAIA DO SÃO MIGUEL E A PONTA DO RAMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 4407, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ILHEENSE ?M ASSOCIAÇÃO ESPORTES RADICAIS – AIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 4408, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA DE MATERIAIS MOBILIÁRIOS ELETRODOMÉSTICOS E INSERVÍVEIS NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, DENOMINADO "CATA TRECO" E PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 4409, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da ASSOCIAÇÃO DOS SURFISTAS DE ILHÉUS – SURF-IOS, e providências

LEI Nº 4410, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública do Instituto Desportivo Assistencial São Jorge Dos Ilhéus - Projeto São Jorge dos Ilhéus, do Município de Ilhéus Bahia, e dá outras providências

PORTARIA N.º 356, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 Designa Gestor, Fiscal De Contratos e Fiscal Substituto no âmbito da Secretaria Municipal De Educação

Portaria nº 358 de 18 de setembro de 2026. Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda e Orçamento

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 004/2026 PROCESSO Nº. 14030/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 006/2026 PROCESSO Nº. 14032/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 006/2026 PROCESSO Nº. 14032/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 006/2026 PROCESSO Nº. 14032/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 10/2026

Decreto n. de 17 de setembro de 2026 Nomeia os Conselheiros e Conselheiras Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Cultura e fixa outras providências

PORTARIA SEMA Nº 026 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. Fica DEFERIDA a solicitação de RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA a MORAES ROSA POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA, conhecido como POSTO ILHEUS sob o CNPJ 45.342.394/0001-02 para atividade de Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, PR/BA0241483 - ANP Nº 492, localizada Av. Ubaitaba até 628 nº713, Malhado – Ilhéus/BA

Portaria nº 333, 27 de agosto de 2026. Designa gestor e fiscais de contrato no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil

Portaria nº 355 de 17 de setembro de 2026. Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda e Orçamento

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 043/2026

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 071/2026S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 14032/2026

EXTRATO CONTRATO N° 074/2026S

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 135/2025

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 001/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ADMISSÃO DE PESSOAL MEDIANTE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SECRETARIA DE SAUDE RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL E CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS NA VAGAS EXISTENTES EM 7ª CHAMADA

2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 093/2026

2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 094/2026

Portaria nº 352 de 16 de setembro de 2026 Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências

Portaria nº 353 de 16 de setembro de 2026 Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências

PORTARIA SUTRAM Nº 021/2026 Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade - SUTRAM

REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL Decreto 576, de 14 de setembro de 2026 - Nomear GABRIEL MAGALHÃES DE ARAÚJO

Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2025 COMUNICADO OFICIAL – CHAMAMENTO PARA ATENDIMENTO À ZONA URBANA E ZONA RURAL

Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 002/2026 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

CONVOCAÇÃO - conselheiros e conselheiras titulares e suplentes para participarem da Sessão Ordinária, a ser realizada, no dia 25 de setembro de 2026

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - Nº. 009/2026

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNICA Nº 4/2026 REPUBLICAÇÃO REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNICA PÚBLICA Nº. 004/2026

Decreto 576, de 14 de setembro de 2026 - Nomear GABRIEL MAGALHÃES DE ARAÚJO

DECRETO Nº 577, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026. Designa os representantes titulares e suplentes dos Órgãos que integram a Câmara Intersetorial Municipal Segurança Nutricional Alimentar – de e CAISAN Municipal de Ilhéus, e dá outras providências

EXTRATO DO CONTRATO 056/2026S

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 001/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ADMISSÃO DE PESSOAL MEDIANTE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SECRETARIA DE SAUDE RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL E CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS NA VAGAS EXISTENTES EM 6ª CHAMADA

Portaria nº 348, de 11 de setembro de 2026 Exonera servidor do quadro de servidores efetivos do Município de Ilhéus, em razão de aposentadoria compulsória.

Portaria nº 349, de 11 de setembro de 2026 Exonera servidor do quadro de servidores efetivos do Município de Ilhéus, em razão de aposentadoria compulsória.

Portaria nº 350, de 11 de setembro de 2026 Exonera servidor do quadro de servidores efetivos do Município de Ilhéus, em razão de aposentadoria compulsória.

Portaria n. 351, de 11 de setembro de 2026 Dispõe sobre a prorrogação de cessão da servidora Dayse Batista Santos.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 004 - AO CONTRATO N° 186/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15556/2026

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - Nº. 008/2026

Decreto 574, de 10 de setembro de 2026 - Exonerar WALTHER DANYELL DE OLIVEIRA SANTOS

Decreto 575, de 10 de setembro de 2026 - Nomear GISLEIDE GLEICE NUNES DE SANTANA

Portaria nº 344, de 09 de setembro de 2026 Altera Portaria nº 703, de 06 de outubro de 2025, Edição nº 293, designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão

Portaria nº 346 de 09 de setembro de 2026 Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências

Portaria nº 347 de 09 de setembro de 2026 Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE INEXIGIBILIDADE Nº 025/2026

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 025/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2026 PROCESSO PROTOCOLO GERAL Nº 2658/2026

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE INEXIGIBILIDADE Nº 024/2026

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 090/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 024/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2026 PROCESSO PROTOCOLO GERAL Nº 3204/2026

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 10868/2026

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12977/2026

EXTRATO DO CONTRATO 064/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12376/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 072/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2658/2026

REPUBLICAÇÃO POR INCONSISTÊNCIA MATERIAL DECRETO Nº 573, de 02 de setembro de 2026. Regulamenta a composição, a organização, o funcionamento e as competências operacionais da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN Municipal de Ilhéus, nos termos da Lei Municipal nº 4.397, de 07 de agosto de 2026, e dá outras providências