Legislativo · Publicações Oficiais

Diário Eletrônico

Consulte as edições do Diário Eletrônico — selecione uma data no calendário ou utilize os filtros por palavra-chave, edição, período e caderno.

Edições encontradas
3720
publicações
Datas com publicação
0
no mês selecionado
Cadernos
4
categorias

3720 edições encontradas

01/04/2026Edição Nº 77

Diário Oficial

01/04/2026 16:01 410.2 KiB

Seleção Simplificada - Edital n.º 002- Processo Seletivo Educação 2026 - Profissional de Apoio - Errata 1.doc

Visualizar arquivo
31/03/2026Edição Nº 76

Diário Oficial

31/03/2026 19:25 396.9 KiB

Decreto Nº 13 Lei 4286 / 2024 De 2 de Junho de 2025 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2025 e dá outras Providências

Decreto Nº 18 Lei 4286 / 2024 De 1 de Julho de 2025 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2025 e dá outras Providências

Visualizar arquivo
31/03/2026Edição Nº 75

Diário Oficial

31/03/2026 19:23 443.2 KiB

Decreto 85, de 31 de março de 2026 - Exonerar JACQUES CARVALHO DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 123, DE 31 DE MARÇO DE 2026. Retifica publicação do dia 25 de Março de 2026 – Diário Oficial Eletrônico, edição nº 66, Caderno I, designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza

PORTARIA Nº 126, de 31 de março de 2026 Dispõe sobre o retorno de servidor cedido à Câmara Municipal ao quadro da Prefeitura Municipal de Ilhéus

PORTARIA N.º 127, de 31 de março de 2026 Designa Gestor, Fiscal De Contratos e Fiscal Substituto no âmbito da Secretaria Municipal De Educação

EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO Processo Administrativo: 17927/2025 Pregão Eletrônico: 031/2025

EDITAL DE INTIMAÇÃO - RELAÇÃO DE CONTRIBUINTES INTIMADOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 027/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 032/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 027/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 035/2026 PROTOCOLO GERAL N º. 4802/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 034/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2026 PROTOCOLO GERAL N º. 5347/2026

Visualizar arquivo
30/03/2026Edição Nº 74

Diário Oficial

30/03/2026 22:17 1.1 MiB

LEI Nº. 4.366/2025 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências

Visualizar arquivo
30/03/2026Edição Nº 73

Diário Oficial

30/03/2026 22:16 1.0 MiB

Decreto Nº 14 02/06/2025 Abre Crédito Suplementar no valor total de 22.511.200,00( Vinte e Dois Milhões Quinhentos e Onze Mil Duzentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências

Decreto Nº 16 18/06/2025 Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.026.000,00( Um Milhão Vinte e Seis Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências

Decreto Nº 17 25/06/2025 Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.447.000,00( Dois Milhões Quatrocentos e Quarenta e Sete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências

Decreto Nº 19 01/07/2025 Abre Crédito Suplementar no valor total de 35.499.542,48( Trinta e Cinco Milhões Quatrocentos e Noventa e Nove Mil Quinhentos e Quarenta e Dois Reais e Quarenta e Oito Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências

Decreto Nº 20 De 1 de Agosto de 2025 Lei 4286 / 2024 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2025 e dá outras Providências

Decreto Nº 21 01/08/2025 Abre Crédito Suplementar no valor total de 53.406.894,77( Cinquenta e Três Milhões Quatrocentos e Seis Mil Oitocentos e Noventa e Quatro Reais e Setenta e Sete Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências

Visualizar arquivo
30/03/2026Edição Nº 72

Diário Oficial

30/03/2026 22:14 112.0 KiB

PORTARIA SUTRAM - NO 05/2026 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a renovação das permissões de alvarás destinados à categoria Táxi, e dá outras providências

Visualizar arquivo
30/03/2026Edição Nº 71

Diário Oficial

30/03/2026 11:54 202.4 KiB

EDITAL N.º 002/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ADMISSÃO EXCEPCIONAL DE PESSOAL MEDIANTE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Visualizar arquivo
27/03/2026Edição Nº 70

Diário Oficial

30/03/2026 12:38 192.6 KiB

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2026-SMS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE LICENCIADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS PERTENCENTES AOS GRUPOS A (RESÍDUOS COM A POSSÍVEL PRESENÇA DE AGENTES BIOLÓGICOS), B (RESÍDUOS QUÍMICOS, INCLUINDO LÂMPADAS, REVELADOR E FIXADOR DE RAIO-X, PELÍCULAS DE RAIO-X, PILHAS, BATÉRIAS, ETC) E E (MATERIAIS PERFUROCORTANTES), PROVENIENTES DAS UNIDADES DE SAÚED GERIDAS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS/BA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2026-SMS - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMETNO DE MATEIRAL MÉDICO HOSPITALAR, PENSO E SOLUÇÕES, DESTINADAS A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO E DEPARTAMENTOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS/BA

Visualizar arquivo
27/03/2026Edição Nº 70

Diário Oficial

27/03/2026 22:02 1.7 MiB

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - JANEIRO-FEVEREIRO/2026

Visualizar arquivo
27/03/2026Edição Nº 69

Diário Oficial

27/03/2026 22:01 107.2 KiB

REPUBLICAÇÃO POR INCONSISTÊNCIA MATERIAL Portaria n. 121 de 20 de março de 2026 Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências

REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 143/2025

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 143/2025

EXTRATO DO CONTRATO 036/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026 PROCESSO N° 1137/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2023

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUL DA BAHIA

Visualizar arquivo