Edição Nº 210

Portaria nº 344, de 09 de setembro de 2026 Altera Portaria nº 703, de 06 de outubro de 2025, Edição nº 293, designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão

Portaria nº 346 de 09 de setembro de 2026 Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências

Portaria nº 347 de 09 de setembro de 2026 Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE INEXIGIBILIDADE Nº 025/2026

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 025/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2026 PROCESSO PROTOCOLO GERAL Nº 2658/2026

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE INEXIGIBILIDADE Nº 024/2026

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 090/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 024/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2026 PROCESSO PROTOCOLO GERAL Nº 3204/2026

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 10868/2026

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12977/2026

EXTRATO DO CONTRATO 064/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12376/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 072/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2658/2026

REPUBLICAÇÃO POR INCONSISTÊNCIA MATERIAL DECRETO Nº 573, de 02 de setembro de 2026. Regulamenta a composição, a organização, o funcionamento e as competências operacionais da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN Municipal de Ilhéus, nos termos da Lei Municipal nº 4.397, de 07 de agosto de 2026, e dá outras providências