Publicada em 17/09/2026 · disponível desde 17/09/2026
Decreto n. de 17 de setembro de 2026 Nomeia os Conselheiros e Conselheiras Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Cultura e fixa outras providências
PORTARIA SEMA Nº 026 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. Fica DEFERIDA a solicitação de RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA a MORAES ROSA POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA, conhecido como POSTO ILHEUS sob o CNPJ 45.342.394/0001-02 para atividade de Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, PR/BA0241483 - ANP Nº 492, localizada Av. Ubaitaba até 628 nº713, Malhado – Ilhéus/BA
Portaria nº 333, 27 de agosto de 2026. Designa gestor e fiscais de contrato no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil
Portaria nº 355 de 17 de setembro de 2026. Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda e Orçamento
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 043/2026
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 071/2026S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 14032/2026
EXTRATO CONTRATO N° 074/2026S
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 135/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 001/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ADMISSÃO DE PESSOAL MEDIANTE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SECRETARIA DE SAUDE RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL E CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS NA VAGAS EXISTENTES EM 7ª CHAMADA
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 093/2026
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 094/2026