Legislação
Resultados encontrados: -1
Lei Ordinária Nº 4369/2025
LOA- Lei Orçamentaria Anual exercício 2026
Assuntos Relacionados
LOA - Lei Orçamentária Anual
Lei Ordinária Nº 4366/2025
LDO- Lei de Diretrizes Orçamentaria exercício 2026
Assuntos Relacionados
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Ordinária Nº 4351/2025
PPA- Plano Plurianual exercício 2026 a 2029.
Assuntos Relacionados
PPA - Plano Plurianual
Lei Ordinária Nº 4339/2025
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação de Ilhéus, instituído pela Lei 3.729, de 25 de junho de 2015.
Assuntos Relacionados
Plano Municipal de Educação
Lei Ordinária Nº 4328/2024
LOA- Lei Orçamentaria Anual Exercício 2025
Assuntos Relacionados
LOA - Lei Orçamentária Anual
Lei Ordinária Nº 4300/2024
Institui a comemoração do dia do Seicho-No-Ie, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 4286/2024
LEI N° 4.286, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências
Assuntos Relacionados
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Ordinária Nº 4247/2023
LOA- Lei Orçamentaria Anual Exercício 2024
Assuntos Relacionados
LOA - Lei Orçamentária Anual
Lei Ordinária Nº 4236/2023
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
Assuntos Relacionados
Estrutura Administrativa
Lei Ordinária Nº 4209/2022
LOA- Lei Orçamentaria Anual Exercício 2023
Assuntos Relacionados
LOA - Lei Orçamentária Anual