Edição Nº 219

LEI Nº 4403, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, O PROGRAMA “RESIGNIFICANDO VIDAS”, DESTINADO À PROMOÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS DE ACOLHIMENTO PSICOSSOCIAL, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E REINSERÇÃO SOCIAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 4404, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕEM SOBRE A INSERÇÃO DA CATEGORIA C-2 E C-3 NA ZONA DE USO ZO-41, DA CATEGORIA C-4 NA ZONA DE USO ZC-20 E ALTERAÇÕES NOS PARÂMETROS NA ZC-23, CONFORME TABELA EM ANEXO, QUE ALTERA PARTES DA LEI 3.746 DE 09 DE OUTUBRO DE 2015

LEI Nº 4405, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. RECONHECE DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DO BABA DO OUTEIRO - ABO DE ILHÉUS/BA, PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 4406, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, O PROGRAMA ESTRUTURANTE “CORREDOR TURÍSTICO, ESPORTIVO E DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL DA ORLA NORTE”, ABRANGENDO A ÁREA COMPREENDIDA ENTRE A PRAIA DO SÃO MIGUEL E A PONTA DO RAMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 4407, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ILHEENSE ?M ASSOCIAÇÃO ESPORTES RADICAIS – AIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 4408, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA DE MATERIAIS MOBILIÁRIOS ELETRODOMÉSTICOS E INSERVÍVEIS NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, DENOMINADO "CATA TRECO" E PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 4409, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da ASSOCIAÇÃO DOS SURFISTAS DE ILHÉUS – SURF-IOS, e providências

LEI Nº 4410, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública do Instituto Desportivo Assistencial São Jorge Dos Ilhéus - Projeto São Jorge dos Ilhéus, do Município de Ilhéus Bahia, e dá outras providências

PORTARIA N.º 356, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 Designa Gestor, Fiscal De Contratos e Fiscal Substituto no âmbito da Secretaria Municipal De Educação

Portaria nº 358 de 18 de setembro de 2026. Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda e Orçamento

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 004/2026 PROCESSO Nº. 14030/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 006/2026 PROCESSO Nº. 14032/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 006/2026 PROCESSO Nº. 14032/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 006/2026 PROCESSO Nº. 14032/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026